Aposentadoria por Invalidez

Parece difícil acreditar, mas muita gente no Brasil ainda não sabe como conseguir uma aposentadoria por invalidez. E, pior: existem pessoas que acreditam que o menor dos males físicos já é suficiente para um benefício antecipado, ou que é muito fácil provar uma invalidez para conseguir se aposentar.

aposentadoria por invalidez

Mas, como tudo no Brasil, o processo é burocrático, leva tempo e exige um punhado de exames comprobatórios.

A Previdência Social, através do INSS, concede o benefício de aposentadoria por invalidez aos trabalhadores que forem considerados pela perícia médica da instituição incapazes de exercer suas atividades ou qualquer serviço que lhe garanta renda. Essa condição pode surgir por conta de doença ou acidente, e não são válidos os pedidos onde a invalidez tenha surgido por conta de uma doença ou lesão que já existia anteriormente – a menos, é claro, que a situação se agrave consideravelmente.

Além disso, o caminho não está concluído para quem recebe o benefício da aposentadoria por invalidez. A perícia médica que valida esse tipo de aposentadoria é realizada de dois em dois anos, a contar do início do benefício. Ou seja: se em uma dessas perícias os médicos apurarem que o aposentado pode voltar às atividades, o benefício é retirado do trabalhador, que deve voltar a buscar uma outra fonte de renda.

Para ter direito ao benefício da aposentadoria por invalidez o trabalhador deve contribuir com a Previdência Social por, pelo menos, doze meses – isso, no caso de doença. Se a causa da invalidez for acidente não é exigido um prazo específico de carência. No entanto, os candidatos a esse tipo de aposentadoria devem estar inscritos na Previdência Social, de qualquer forma.

O valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário do benefício, mas apenas no caso de o trabalhador não estar recebendo o benefício de auxílio-doença.

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